POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao interagir com a SIRIUS, pessoa jurídica, com sede na Capital do Estado de Goiás, na Rua T-28, número 967, Setor Bueno, CEP: 74.210-040, (doravante “SIRIUS” ou “EMPRESA”), por meio de comunicação eletrônica, telefônica, se utilizando do seu site, sistemas e páginas, o usuário (“Titular”) e/ou usuários (“Titulares”) têm seus dados tratados e protegidos em conformidade com a legislação aplicável, especialmente no que concerne a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

A “Política de Privacidade” apresenta, em linguagem simples e objetiva, como e quais dados e/ou informações dos Titulares serão tratados, se aplicando a todos os produtos e serviços oferecidos pela SIRIUS.

A SIRIUS tem o compromisso de proteger a privacidade e a segurança de todas as informações confidenciais que tratamos para prestar serviços aos nossos clientes.

Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a identificação do Usuário. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP, dentre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados ao Usuário.

Leis aplicáveis à proteção de dados: é o termo usado para se referir às legislações que protegem os direitos e as liberdades fundamentais de pessoas naturais, em particular, o direito à privacidade em relação ao tratamento de dados pessoais aplicáveis a um operador de dados no Brasil, como as Leis n. 12.965/2014 e n. 13.709/2018. A SIRIUS não detém representação em outros países.

Titular: é o termo usado para se referir à pessoa natural a quem os Dados Pessoais se referem.

Operador: é o termo usado para se referir à pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que trata os Dados Pessoais em nome do Responsável.

Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

1. Aceitação do Titular e Dados Coletados

1.1. A aceitação e/ou consentimento do Titular à esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ocorre desde o momento do primeiro acesso eletrônico ao site da EMPRESA e via contratações com a SIRIUS, sendo que podem ser solicitados os dados pessoais abaixo, não se limitando ao rol exemplificativo abaixo:

• Nome completo
• Endereço residencial, de correspondência e endereço eletrônico
• Números de telefone fixos ou celulares
• Números de cédulas de identidade e cadastro de pessoa física (CPF)
• Dados profissionais – aqueles relacionados ao perfil profissional, bem como dados de identidade de classe, como número da CRO, OAB e CRM, número de matrícula institucional, e número do PIS
• Informações bancárias e/ou de cartões de crédito
• Informações de conta de mídia social
• Informações de perfis públicos
• Informações sobre terceiros, tais como sócios e representantes legais;
• IP – internet protocol, que possibilita a identificação de dispositivos ou conexões do titular, que permitem rastrear as seções e ambientes visitados, a periodicidade e duração das visitas;
• Localização - utilizados para a autenticação titular no processo de assinatura eletrônica.

1.2. A SIRIUS também poderá obter dados automaticamente do Titular por meio da utilização de cookies e tecnologias similares com o objetivo de oferecer maior praticidade e qualidade na navegação, além de estar apta a administrar de forma otimizada suas páginas na web, analisar estatisticamente tendências e verificar o comportamento do Titular no ambiente do portal da SIRIUS e demais plataformas relacionadas.

1.3. A SIRIUS utiliza e, ainda, poderá vir a utilizar outras tecnologias, de acordo com a lista não-exaustiva disposta abaixo:

• Cookies de navegador;
• Web beacons;
• Pixels de rastreio;
• Protocolo de internet (IP);
• Tipo de navegador;
• Provedor de serviço de internet (ISP);
• Página de referência/saída;
• Arquivos acessados no portal SIRIUS/aplicativos (HTML e gráficos, por exemplo);
• Sistemas operacionais;
• Data/carimbo de hora;
• Dados de clickstream para analisar tendências no portal SIRIUS e plataformas gerenciadas.

1.4. O uso de cookies proporciona uma melhor experiência de navegação restando garantido, entretanto, ao Titular o controle quanto à sua ativação ou não, sendo que a sua não ativação poderá ocasionar limitação ao uso do sistema.

1.5. O Titular declara e garante ser o real titular dos dados fornecidos à SIRIUS, além de garantir a veracidade e a atualização dos dados inseridos na plataforma (via site ou app).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Não há, em momento algum, coleta de “dados sensíveis” nas operações da SIRIUS.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A SIRIUS não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Usuário, sendo de responsabilidade deste prestá-las com exatidão e atualizá-las.

2. Uso, Tratamento e Compartilhamento dos Dados

2.1. Os dados dos Titulares serão tratados apenas para os propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular de forma compatível com tal fim.

2.2. O tratamento dos dados será limitado ao mínimo necessário para realização de suas finalidades, restando garantido aos titulares a consulta gratuita quanto a forma, a duração e a integralidade dos dados tratados, além da garantia da qualidade dos mesmos.

2.3. A SIRIUS está autorizada, através desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a enviar e-mails marketing, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais for business, serviços de mensageria, pesquisas, bem como todo e qualquer marketing direto ou indireto para os Titulares.

2.4. Caso o Titular não tenha interesse no recebimento poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou dos dados armazenados no ambiente da SIRIUS para esta finalidade específica.

2.5. A SIRIUS poderá compartilhar as informações dos dados com os seguintes destinatários:

• Fornecedores de serviços para a SIRIUS, responsáveis por colaborar e disponibilizar os produtos da SIRIUS de alguma forma;
• Parceiros envolvidos em relações comerciais com a SIRIUS para desenvolvimento das atividades, bem como para fins publicitários relacionados à atividade-fim da SIRIUS;
• Administração pública em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança, investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos relativos aos clientes.

3. Segurança e Transparência dos Dados

3.1. A SIRIUS coleta e armazena os dados de seus Titulares de forma segura, por meio da adoção de medidas eficazes para tal fim, utilizando-se de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de incidentes acidentais ou provocados por ilícitos, além de adotar medidas preventivas para ocorrência de eventuais danos oriundos do tratamento de tais dados.

3.2. A SIRIUS garante aos Titulares total transparência e acessibilidade quanto às informações solicitadas sobre a realização dos tratamentos e seus agentes, zelando pela confidencialidade, disponibilidade e integridade dos mesmos.

3.3. A SIRIUS se compromete a informar ao Titular e às respectivas Autoridades de tratamento de dados quaisquer incidentes de segurança que se relacionem com os dados disponibilizados para tratamento na SIRIUS de que tenha ciência e entenda como passível de acarretar risco ou prejuízo relevante ao Titular.

3.4. A SIRIUS poderá fornecer Dados Pessoais sempre que estiver obrigada, seja em virtude de disposição legal, ato de autoridade competente ou ordem judicial.

4. Direitos dos Titulares

4.1. Os dados estarão disponíveis para a SIRIUS enquanto forem necessários ao cumprimento do objetivo pelo qual foram coletados ou de acordo com prazo previsto em lei ou regulamentação específica.

4.2. Após este período, os dados pessoais dos Titulares serão destruídos ou anonimizados, exceto nos casos onde for legalmente permitido à SIRIUS ou obrigatório, manter determinados dados pessoais. Quaisquer dados pessoais detidos por nós para notificações de atualização de marketing e serviços serão mantidos pela SIRIUS até o momento que o Titular notificar que não deseja mais receber tais informações.

4.3. O titular dos dados pessoais tem direito a obter junto à SIRIUS, nos processos em que é controladora, em relação aos dados do titular, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, nos casos em que couber;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a SIRIUS realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

5. Transferência Internacional dos Dados

5.1. No caso de transferência internacional de dados, a SIRIUS se compromete a observar:

• Que o destinatário dos dados esteja localizado em país que assegure proteção de dados ao menos equiparável com a legislação brasileira equivalente;
• Que sejam observadas as regras de direito internacional quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e investigação;
• Que tenha sido expedida autorização de transferência pelo órgão competente;
• Que o Titular tenha fornecido o seu consentimento para a transferência nos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

6. Sites e Serviços de Terceiros

6.1. O Portal da SIRIUS poderá conter links para websites e aplicativos de terceiros não vinculados à SIRIUS, sendo que a utilização destes pelos Titulares e eventual coleta de dados por aqueles não torna a SIRIUS responsável por seu conteúdo ou práticas de privacidade.

7. Dúvidas, Sugestões, Reclamações Relativos à POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou reclamações relacionadas à esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou outras práticas concernentes à proteção de seus dados por parte da SIRIUS, o Titular dos dados poderá entrar em contato diretamente com o encarregado de dados, via e-mail [email protected]